Beatriz Deus Boa Sorte, Advogado

Beatriz Deus Boa Sorte
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Beatriz Deus Boa Sorte, Advogado
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Beatriz Deus Boa Sorte, Advogado
Beatriz Deus Boa Sorte
Comentário · ano passado

Caso Tânia Bulhões: O pesadelo que todo empresário precisa evitar

Débora Minuncio Nascimento · ano passado
Ótima matéria
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Beatriz Deus Boa Sorte, Advogado
Beatriz Deus Boa Sorte
Comentário · há 2 anos

O que é a Cláusula Quota Litis?

Julio Cesar Martins · há 2 anos
Dr. Por gentileza, como fica a quota litis quando há alteração de advogados antes do fim do processo?

Beatriz

(11) 96540-8909
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Beatriz Deus Boa Sorte, Advogado
Beatriz Deus Boa Sorte
Comentário · há 4 anos

Contratar um MEI para a empresa é uma boa ideia?

Alexandre Bastos · há 5 anos
É obrigatório que o MEI forneça NOTA fiscal para a empresa que o contratou?
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Recomendações

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Robson Conceição, Advogado
Robson Conceição
Comentário · ano passado

Paciente gravando a consulta sem autorização: o que o profissional da saúde precisa saber

Nicole Macedo · ano passado
A chamada gravação de conversa e/ou escuta ambiental, quando promovida por um dos interlocutores, sem conhecimento ou consentimento da outra parte, é SIM, válida para os devidos e legais efeitos; desde que em determinadas situações. Há exemplos claros nesse sentido na jurisprudência.
Notadamente, quando necessário à fazer "prova" de algum crime (por ex.: abuso sexual, importunação, constrangimento, ameaça, etc.).
Portanto, ao contrário do que se presume, a "prova" será válida e admitida pelo Juiz em razão das circunstâncias. É importante lembrar: cada caso é um caso, cada situação em particular merece uma abordagem jurídica em conformidade com o fato.
CLARO, que NÃO se pode fazer gravação ambiental, escuta, ou gravação em vídeo de qualquer situação, com outra pessoa (interlocutor), sem o conhecimento daquela, para se cometer "outro crime", ou se fazer difamações, calúnias, injúrias ou fazer qualquer divulgação ou propagação que venha denegrir, ofender a honra e/ou a imagem da pessoa (ofendida).
Portanto, cada situação envolve uma interpretação jurídica condizente com o direito; é bom consultar e procurar sempre um advogado!
Mas, o princípio é que a Lei admite todos os meios de prova legalmente válidos: e desde que uma "Gravação seja legítima e válida", a mesma poderá ser aceita em juízo como prova, SIM!

Respeito os entendimentos divergentes!
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Roberto Nogueira
Roberto Nogueira
Comentário · ano passado

Paciente gravando a consulta sem autorização: o que o profissional da saúde precisa saber

Nicole Macedo · ano passado
Já aconteceu comigo. Durante a consulta eu informei à médica que eu era alérgico à penicilina. Dias depois ela prescreveu Benzetacil. Ao ser questionada por telefone. Ela disse: ihh eu me esqueci. Falha não ter anotado no meu prontuário. Ainda bem que não vende sem receita. Tem que gravar tudo sim. Hoje em dia o estudo da medicina caiu muito de qualidade. Não estou citando universidade A ou B. É uma constatação geral. Universades com aulas presenciais só aos sábados? Que isso? Eu podia estar morto ou com sequelas de choque.
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Robson Conceição, Advogado
Robson Conceição
Comentário · ano passado

Paciente gravando a consulta sem autorização: o que o profissional da saúde precisa saber

Nicole Macedo · ano passado
Pode gravar sim, qualquer situação constrangedora, de importunação ou que caracterize algum tipo de abuso (sexual ou não), assédio, etc.
SÓ que, a pessoa que "grava" na condição de ofendida deverá recorrer às "vias legais"; ou seja, procurar a Polícia e/ou Justiça conforme o caso e alí apresentar a sua prova.
NÃO convém, a pessoa que se diz: ofendida, fazer uma gravação, ao invés de procurar os meios legais, ou mesmo deixar de orientar-se com um advogado; mas, a pessoa prefere recorrer ao "mundo virtual" das redes sociais e postar seu desabafo. Nessa situação exemplo, pode complicar sua denúncia e comprometer a prova!
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